Visando melhorar a visualização e tornar o site mais
amigável, resolvi mudar do Blogger para o Wix, afim de proporcionar mais
conforto para quem lê e acompanha o blog.
Como toda mudança sempre tem suas dificuldades iniciais,
pois é um processo em constante aperfeiçoamento, peço a todos desculpas por
quaisquer transtornos causados.
As postagens anteriores poderão ser acompanhadas ainda aqui
no Blogger, através de um link colocado na página inicial do novo site.
Agradeço a todos a compreensão e também peço ajuda para um melhor aprimoramento
e aperfeiçoamento das postagens, através de suas dicas, opiniões e até
críticas, tanto ao site, como às postagens.
Toda ideia só é válida quando há interesse em conhecê-la, ou quando há debate e
opiniões, tanto convergentes, quanto divergentes.
Conto com você.
Um grande e fraternal abraço.
Benjamin!!!
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Todos os caminhos
levam a Lula
Tomei emprestado este título de uma expressão antiga que
dizia “todos os caminhos levam à Roma”. Mas afinal, Roma tinha tanta
estrada assim, para que todos os caminhos levassem a ela?
Roma era a cidade mais importante do mundo na época. Era um
Império que dominou toda a Europa, norte da África e Oriente Médio. Foram sem
dúvida alguma, números impressionantes, e deixou um enorme legado para as
civilizações futuras, principalmente no Direito, onde muitos conceitos advindos
do Direito Romano
influenciam essa área até hoje.
Mas a expressão foi cunhada (nada a ver com Cunha, por
favor) para indicar que todas as alternativas que dispomos acabam em um mesmo
resultado, ou levam a um mesmo lugar.
Mas afinal, POR QUE
TODOS OS CAMINHOS LEVAM A LULA?
Primeiro porque indubitavelmente Lula foi o melhor Presidente
que o Brasil já teve. E isso não é um mero proselitismo. São fatos que
comprovam, como por exemplo citado nestes vídeos do Canal
Notícias Comentadas:
Com as gestões petistas, nosso PIB cresceu geometricamente,
como nunca tinha crescido, levando o país a ser a SEXTA economia do mundo,
ultrapassando a Inglaterra.
Dilma foi deposta através de um #Golpe de Estado, como todos
estão começando a enxergar, mesmo que não admitam. De lá para cá, todas as
conquistas do país vêm sendo destruídas, e nossas riquezas dilapidadas e
entregues à cobiça internacional. Enquanto isso, nosso povo começa a sentir os
efeitos desta sanha e cobiça deste consórcio bucaneiro que tomou conta
do país.
O déficit com Dilma era de menos de R$ 20 Bilhões(e falavam
em crise, chamando de pior da História). Veja aqui,
e aqui.
Com Temer foi para 159 bilhões e não falam em crise. Veja neste artigo de Carlos
Zarattini (Deputado Federal PT SP), publicado no Blog de Ricardo Noblat(que
nunca foi petista):
Voltando ao título desta postagem: TODOS OS CAMINHOS LEVAM A
LULA por causa de tudo o que estamos vendo. Por ser ele a ÚNICA LIDERANÇA VIVA,
capaz de trazer a paz e a conciliação para o país, pois tem uma experiência de
vida enorme, uma liderança política como poucos e sempre buscou conciliar as
diferenças e os diferentes.
Lula não inventou o “nós contra eles”, ele apenas constatou.
Mas ele procurou conciliar estas diferenças. Suas políticas no geral
favoreceram praticamente todas as áreas. Houve um processo de ganha-ganha, onde
todos se beneficiavam.
As pessoas têm guardadas em suas memórias, como suas vidas
foram afetadas e melhoradas durante as gestões petistas, em especial às de
Lula. Inegavelmente Lula é um artista e, como cantado por Milton Nascimento na
música Nos Bailes
da Vida, “todo artista tem de ir aonde o povo está”.
Estas políticas de inclusão social do Lula, permitiu que milhões
de pessoas ascendessem socialmente e boa parte delas conseguissem sair da “linha
da pobreza”. Tais políticas permitiram que a SENZALA conseguisse adentrar nos salões da CASA GRANDE, podendo assim sentar e comer o que estava em cima da
mesa, e não apenas as migalhas que dela caiam, como era antes de 2003. Veja
aqui, neste vídeo: A
FOME NO BRASIL NOS GOVERNOS FHC E LULA
A aplicação do fermento do povo na receita do bolo de
crescimento do país, fez com que nossa economia crescesse, e com isso pudesse
ser melhor dividida. Não como antes, quando diziam que era preciso esperar a
economia crescer, para então dividir. Mas esta divisão nunca chegava, e as
pessoas continuavam alijados de participar da vida econômica do Brasil.
As campanhas contra Lula não vêm de agora. Já há décadas existia
nas elites brasileiras um medo de uma possível ascensão do Lula. Desde sempre,
as elites se aliaram aos meios de comunicação para combater qualquer ideia que
pudesse trazer uma independência do Brasil tanto internamente de seu povo, como
externamente dos tradicionais dominadores globais, especialmente os EUA, que
nunca gostaram de ver este gigante chamado Brasil ganhando musculatura e se
tornando independente. Sempre preferiram vê-lo atado em uma coleira, preso e
sem poder escolher seu próprio modelo de crescimento e desenvolvimento.
O Juiz Sérgio Moro se orgulha de dizer que a Operação Lava
Jato se espelhou na Operação Mãos
Limpas (Mani Pulite) que ocorreu na Itália, e que teve no Procurador e hoje
Juiz aposentado, Gherardo Colombo, e também no Juiz da Corte de Cassação Piercamillo
Davigo, seus grandes protagonistas.
Ambos os Magistrados compartilham a visão de que a Operação
Mãos Limpas não diminuiu a corrupção na Itália. Leia aqui, e aqui.
No dia 24 de Outubro de 2017, os dois estiveram participando de um Fórum reunindo
além deles, Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, o Juiz Sérgio Moro, e o
Procurador Deltan Dallagnol, falando sobre as duas Operações: MÃOS
LIMPAS(ITÁLIA), LAVA JATO(BRASIL). Mas o detalhe sobre a questão do fracasso da
Operação Mãos Limpas no combate à corrupção, foi ambos terem admitido que a
Operação Mãos Limpas não acabou com a corrupção na Itália. Veja o vídeo aqui, a partir do
MINUTO 52.
Dallagnol falou que a corrupção no Brasil e na PETROBRÁS se deveu a um conluio entre agentes públicos e grandes empresários que se articularam para inflar os contratos da PETROBRÁS(veja a partir de 1:02:30s no vídeo do Fórum no Estadão). Só que na prática a coisa era muito mais profunda e antiga, pois já ocorria por décadas, mas teve a situação piorada com a mudança da Lei do Petróleo e da Lei 8.666( a das Licitações), efetuada por FHC. Ao qual impôs a aceitação das "Cartas Convites" no lugar da rigorosa Lei 8.666.
A Operação Mãos Limpas foi desencadeada em 1992, na Itália.
De modo resumido a Operação prendeu 2.993 pessoas, investigou outras 6000, em
um processo de delação em cascata, gerando uma multiplicação geométrica dos
réus que eram delatados por réus anteriores.
Investigou 872 empresários, 438 Parlamentares, 4 Primeiro Ministros, dizimou os
quatro maiores Partidos do país: PARTIDO DA DEMOCRACIA CRISTÃ, PARTIDO
SOCIALISTA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA E PARTIDO LIBERAL. Ficaram de fora apenas
os Partidos Fascista, o Movimento Social Italiano e o Partido da República. Mas
o que se denotava lá era o leque que envolvia em corrupção praticamente os
PARTIDOS DE SITUAÇÃO E DE OPOSIÇÃO.
Esta é uma das maiores diferenças entre Mãos Limpas e Lava
Jato, enquanto na Itália as investigações e punições foram GERAIS E
IRRESTRITAS, no Brasil as punições praticamente se resumiram a um núcleo de
Poder, envolvendo praticamente o PT, o PMDB, e o PP (curiosamente estes dois
últimos têm a maioria dos políticos envolvidos na Lava Jato, mas não foram tão
atingidos pela Operação pois não sofreram tanto bombardeio nas mídias como
sofreu o PT – Leia aqui,
mesmo atingindo partidos
tradicionais, pois as listas de partidos e políticos ligados às
empreiteiras era enorme).
A Globo News entrevistou no dia 17/10/2017 no Programa Entre
Aspas, Professora de Direito da FGV SP e Coordenadora do Supremo Em
Pauta, Heloísa Machado, e Davi Teixeira de Azevedo, professor de
Direito Penal da USP e Advogado Criminalista, falando sobre a decisão sobre o
Senador Aécio Neves e sobre a Lava Jato.
O professor Davi Teixeira contrariando a entrevistadora,
afirmou que a Constituição saiu ganhando com esta decisão do STF, pois o Artigo
53 CF diz que um Senador só pode ser preso - Medida Cautelar (minuto 4:09), se houver um flagrante
delito de crime inafiançável (minuto 4:26). O Senado tem até a prerrogativa de
parar a ação, mesmo havendo denúncia criminal (minuto 4:50)
Sabedor que alguns implicados que tiveram suas Prisões
Preventivas decretadas ou tinham Mandatos de Busca e Apreensão, estavam
iniciando tratativas com o MP, o Juiz Moro então revogava a Prisão Preventiva
utilizando-a como um instrumento para obtenção de delação (minuto 9).
Heloísa Machado
afirmou não ter dúvidas de que houve abusos nas Prisões
Preventivas (minuto 9:40). Citou como exemplo a prisão de Marcelo
Odebrecht que durou bem mais que um ano(sendo que o
recomendado normalmente seria de 180 dias, mesmo não havendo um prazo
específico determinado em Lei).
Davi Teixeira de
Azevedo, afirmou que muitas delações de pessoas em liberdade foram fechadas
após conversas com MP que ameaçava familiares com envolvimento criminal, e até
mesmo sócios da empresa, que nem envolvimento tiveram (minuto 11:38). Outra
característica ilegal nestes acordos de delação, quando fechados, era que eles
implicavam numa DESISTÊNCIA DE RECURSOS (minuto 12).
Heloísa Machado
afirmou que uma das mais graves irregularidades cometidas pela Lava Jato foi
justamente aquele vazamento dos áudios entre Lula e Dilma (minuto 12:55), que
acabou acarretando uma consequência política irreversível (neste momento nota-se
uma expressão irônica em um sorriso de canto de boca da repórter). Heloísa
declarou que não tem conhecimento de nenhuma nulidade de processos de colaboração
por falta de voluntariedade de quem assinou os acordos (assinar por coação). Com
relação à questão dos grampos e sua ilegalidade, publiquei um artigo há um
tempo atrás, com o título de VAMOS
FALAR SOBRE GRAMPOS, onde mostro o funcionamento dos grampos e o porquê
deste grampo na ligação entre Dilma e Lula pode ser considerado não apenas
ilegal, mas que fere a Lei de Segurança Nacional. Há também outras publicações,
como estas do GGN informando que os
grampos podem ter sido no telefone de Dilma. Veja também aqui, nesta
postagem de Marcelo Auler:
Dois constitucionalistas portugueses, José Joaquim Gomes
Canotilho e Nuno Brandão a pedido do Governo
português deram um parecer sobre a admissibilidade da delação de Alberto Youssef
e de Paulo Roberto Costa, perante o ordenamento jurídico português (minuto 14:32),
afirmaram que são absolutamente ilegais, chegando à conclusão que a delação
premiada de ambos, fere o ordenamento jurídico português e brasileiro.
A Lava Jato está seguindo aquele princípio de que para se
acabar com os carrapatos, deve-se matar a vaca,
conforme citado pelo próprio Davi Teixeira.
Infelizmente a Lava Jato tem agido muito mais como um
PARTIDO POLÍTICO do que como um grupo de pessoas imbuídos de combater como
nunca foi combatido a corrupção em nosso país. Inclusive este fato de ser um
PARTIDO POLÍTICO já foi até citado em editorial do Estadão, de nome O
PARTIDO DA LAVA JATO. Leia mais aqui. Mas o MPF
rebateu o editorial do Estadão. Leia aqui.
Enquanto sangram o boi de piranha petista rio abaixo, rio
acima a boiada da corrupção vai passando incólume, sem ser incomodada.
Com isso Aécio,
Temer, Serra, Moreira Franco, Jucá, vão se livrando. Daqui há pouco até os que
estão presos, se livrarão.
Mas fato é que a Lava Jato tem sido marcada muito mais por
suas incoerências do que por sua produtividade. Muito mais pelos prejuízos
causados na ECONOMIA e na POLÍTICA BRASILEIRA do que resultados positivos no
combate efetivo à corrupção brasileira.
A 46ª Operação da Lava
Jato investiga a PETROQUISA por "crimes
pretéritos". A PF não escolheu o nome. Mas poderia ser denominada "Cortina
de Fumaça".
A Operação da PF
investiga a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos
da Odebrecht com a Petroquímica Suape e com a CITEPE, ligadas à PETROQUISA.
Mas se já eram práticas
de crimes já conhecidos, por que não investigaram antes? Por que guardar tal
munição para disparar somente agora?
Os integrantes da FORÇA
TAREFA DA LAVA JATO têm em suas mãos milhares de volumes de dados, informações
colhidas durante as investigações, escutas telefônicas, gravações, documentos
probatórios, informações cruzadas, etc. Seletivamente eles vão tratando tais
fatos e direcionando seus alvos de acordo com o interesse persecutório.
Mas por que falei que a
Operação poderia se chamar de “CORTINA
DE FUMAÇA”? Porque na esteira desta investigação e na publicidade futura
que ela pode receber da mídia(leia-se Globo e seus aliados), outros fatos podem
vir a ficar estrategicamente esquecidos, como as MALAS DE GEDDEL e LOURES, a
MOCHILA DO FRED(aquele que Aécio disse que “tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer a delação” – ouça a partir do minuto 21). Veja mais aqui, e aqui). Há também VÁRIOS CRIMES E DELAÇÕES
PRETÉRITAS que ficaram para trás e não foram sequer levados adiante na esteira
das investigações, como as declarações espontâneas de Eike Batista ao MPF, as
declarações de Palocci, ambos se dizendo prontos para colaborar, assim como
declarações de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró, João
Santanna, revelando o Caixa 2(este inclusive afirmou que TODOS – até mesmo eles
da Força Tarefa – sempre souberam sobre Caixa 2, que existe em qualquer pais).
Teve também a Megadelação da ODEBRECHT. Mas interesses “maiores” acabaram impedindo o
avanço destas investigações. Leia mais em MEGADELAÇÃO CRIA PÂNICO NO STF, e "Megadelação" da Odebrecht deixa Congresso
apavorado com efeitos das revelações. Veja também aqui no vídeo Temer
do PMDB na Delação Odebrecht
Tem ainda outros casos
também famosos de delações que simplesmente ou foram encerradas ou são
ignoradas. Veja mais nestes vídeos do Canal
Noticias Comentadas:
Isso tudo vai no rastro
de um processo de empoderamento do Judiciário que tem agido de forma
persecutória e autoritária, mas apenas contra um lado, poupando o outro.
Chegue você mesmo às
suas conclusões sobre tudo isso
terça-feira, 17 de outubro de 2017
A MENOR TAXA DE DESEMPREGO JÁ REGISTRADA NA HISTÓRIA DO
BRASIL
Você está olhando este título e deve estar se perguntando se
estou “maluco”, se estou colocando a palavra certa, no lugar de MENOR TAXA DE
DESEMPREGO, deveria estar escrito MAIOR TAXA DE DESEMPREGO.
Mas é isto mesmo. O BRASIL REGISTROU A MENOR TAXA DE DESEMPREGO. Mas como e
quando isso? Isso ocorreu em DEZEMBRO DE 2014, como relatado por diversos meios
de comunicação(muitos deles de forma rápida e tímida, pois eram números
positivos do governo DILMA que para eles seria um sacrilégio divulgar).
Mas então como explicar o salto ladeira abaixo ocorrido entre DEZEMBRO de 2014
e DEZEMBRO de 2015? Será que Dilma(que vinha com números positivos na economia,
e a taxa de desemprego é um grande demonstrativo), desaprendeu como governar?
Será que ela realmente era uma governante ruim, como muitos atribuíam durante o
processo de desconstrução midiática que ela sofreu? Será que ela era realmente
uma “DILMANTA”? Será que o “fora Dilma” era justificável?
A MENOR TAXA DE DESEMPREGO DA HISTÓRIA DO BRASIL ocorreu no
final de dezembro de 2014, ao final de seu governo, em um momento que o mundo
inteiro passava por uma enorme crise econômica(taxado por muitos como a segunda
maior crise da história do capitalismo).
Houveram erros em seu Governo? Claro que houveram, que também colaboraram para
o processo de crise no Brasil, como as renúncias fiscais que ocorreram na
tentativa de incentivar as empresas a investira na economia. Mas as empresas
que deixavam de pagar impostos simplesmente seguraram o dinheiro e não
reinvestiram – os valores chegaram a mais de 120 Bilhões de Reais. O Governo
estava fazendo seu “dever de casa” e se ajustando afim de arrumar a casa. Como
mostrado neste vídeo dos depoimentos
do ex-Ministro Nélson Barbosa nas CEIs, durante o Processo de Impeachment.
Os analistas políticos e econômicos formados pelo Facebook
que utilizam como fonte de pesquisa apenas o que a GloboNews e seus
assemelhados fornecem, atribuíam à Dilma, a culpa por tudo de errado que
ocorreu no Brasil a partir de Primeiro de Janeiro de 2015.
Mas o que ocorreu neste período afinal? Ocorreu Eduardo
Cunha e seus Deputados “comprados”. Ocorreu Aécio Neves que, insatisfeito com a
derrota nas urnas em 2014, fez de tudo para derrubar D
ilma. Aliados ao então
Vice Presidente Michel Temer, todos eles trabalharam initerruptamente para
inviabilizar e então derrubar a Presidente Dilma.
Um P
residente recém eleito, ou recém reeleito, costuma
sempre mandar ao Congresso diversas medidas para ajustes ou reajustes em
diversas áreas, mas o Congresso(já imbuído do desejo de depor a Presidente),
barrava qualquer iniciativa de ajuste tentada pelo Governo Dilma. Pois qualquer
ato de qualquer governo precisa sempre contar com a “permissão” do Legislativo.
Um Governo democraticamente eleito não pode governar o tempo todo através de
Decretos.
Sem o apoio do Legislativo - neste caso Cunha – Temer nos
bastidores – e Aécio Neves, fica impossível um governante governar. E isso
acabou levando o Brasil a uma enorme crise econômica, política e social. Tudo
graças à ganância de alguns políticos e desespero de outros políticos que
queriam tirar a Dilma, pois com ela eles não conseguiriam “estancar a sangria
da Lava Jato”. Eles preferiram deixar o Brasil chegar ao buraco que chegou,
para poder reassumir o Poder, pois através das urnas não estavam conseguindo.
Aécio Neves manchou sua história, trocando uma nova tentativa em 2018 pela
perigosa alternativa do #Golpe para chegar ao Poder. Veja aqui no vídeo do Canal Notícias Comentadas – AÉCIO NEVES INICIA UM GOLPE.
SERÁ QUE OS DITADORES DE ESPÍRITO
NUNCA VÃO MORRER? OU PODEM SER EVITADOS?
Imagine como seria o mundo se Hitler
e Mussolini fossem parados antes de cometerem as atrocidades que cometeram? A
História tem demonstrado o quanto de maldade já se cometeu e se comete em nome
da tradição e dos bons costumes. Em nome da família. Em nome da propriedade. Contra
a corrupção. Contra os inimigos eleitos para serem perseguidos. Na Alemanha de
Hitler foram os judeus e minorias. No Brasil são os que chamam de “esquerdopatas”,
ou uma maioria que eles pensam que são minoria: A POPULAÇÃO BRASILEIRA QUE
HISTORICAMENTE SEMPRE FOI PREJUDICADA PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS, e sempre teve
seus DIREITOS negados ou cassados, em prol de uma minoria que governa o país
desde que foi descoberto.
BOLSONARO PROMETE AOS EUA ESCRAVIZAR BRASILEIROS
Poderíamos chamar as pessoas que
apoiam tais atitudes como “direitopatas”, mas intimamente acredito que tais
pessoas não passam de “ignorantes políticos” sem noção alguma do que estão
defendendo, ou são manipuladas por poderosos grupos, gerando um processo de
DESCONTENTAMENTO ou até de CONTENTAMENTO na mente destas pessoas, mobilizando-as
ou desmobilizando-as conforme seus interesses. Senão como explicar vermos as
pessoas hoje simplesmente ignorarem o que está acontecendo no país e não saírem
nas ruas para protestar,
mesmo vendo tantas notícias sobre corrupção sendo publicadas?
OS INDÍCIOS DA NOVA DITADURA NO BRASIL
CAMPANHA "VOU DEIXAR DE SER BURRO" Há no mundo e em especial no Brasil, um processo de "emburrecimento". Por causa disto elas ficam incapazes de
enxergar toda manobra que está por trás da cantilena preconizada por homens e
mulheres que se intitulam "novos bastiões da moralidade"(no passado recente
já os tivemos também. Lembram do Demóstenes Torres e no que deu?)
O pior de tudo é que a História tem
uma capacidade, vez ou outra de se repetir, se reciclando em momentos chave
para a humanidade em geral ou para um país especificamente.
O mundo pós Primeira Guerra criou
condições para a ascensão de Hitler e Mussolini. Mas o mundo não tinha um
controle social como tem hoje. Não tinha nenhum sistema de pesos e contrapesos
para criar mecanismos afim de evitar determinadas tragédias.
BOLSONARO ENTRA NA LUTA DE CLASSES
Infelizmente não vivemos hoje na
plenitude do Estado de Direito. Vivemos sim, no limiar de um Estado DO Direito.
Um Estado TOTALITÁRIO, vestido de TOGAS, que não precisa de CANHÕES nem FUZIS
para se impor, mas apenas uma CANETA, um COMPUTADOR, e uma IMPRENSA canina, com
sede de sangue e poder, ávida por abocanhar suas presas, para impor seus
interesses privados, em detrimento do interesse público. Não precisa mais de
torturas físicas através de choques, paus-de-arara, palmatória, e outras com
mais requintes de crueldade. Bastam humilhações públicas, cerceamento de
liberdade, revistas humilhantes nas celas paranaenses, prisões preventivas
excessivas ou em períodos muito superiores ao tempo normal e, assédio moral que
mina a resistência de qualquer um. Graças ao Savonarola
paranaense que livra alguns deste suplício, mas submete outros às torturas
jurídico-político-midiáticas.
Na inquisição romana, homens e
mulheres que não resistiam às torturas, capitulavam e admitiam serem
bruxos(as), mesmo não tendo cometido os crimes que eram acusados. Os que
resistiam, ou morriam ou acabavam muito mal. Havia ainda aqueles, como Galileu,
que para não morrer, negavam suas teses.
A imprensa tem que ser LIVRE. Claro que sim. Mas também tem que ser responsável
e lembrar que ela existe e ocupa espaço graças a uma concessão do Estado de
Direito, por isso deve levar à sociedade assuntos que sejam de interesse
público.
Você diria: “mas a imprensa não faz isso? A imprensa não publica assuntos que
as pessoas querem ver, ler e ouvir? ” Eu respondo: “a imprensa age de forma
seletiva, não atuando de forma independente, mas apenas em prol daqueles GRUPOS
privados e públicos que ela representa”.
Tal informação não pode ser explicada nestas poucas linhas, pois é um tema
extenso e complexo. Mas só para resumir: A IMPRENSA PODERIA E DEVERIA TER UM PAPEL MAIS NOBRE NESTE PROCESSO
INSANO E INFAME QUE TEM DOMINADO O PAÍS.
ABUSO DE AUTORIDADE DE JUÍZES
O mesmo se dá com relação ao JUDICIÁRIO, que tem agido de forma ABSOLUTISTA,
deturpando com isso seu dever de fazer e agir com JUSTIÇA. Nossa Justiça se
encastelou em gabinetes, se afastou da sociedade, se tornando neofascista e se
achando quase como semi-deuses, onde humilham pessoas, destroem reputações sem
se preocupar com as consequências futuras de seus erros, e até matam, mesmo que
de forma indireta, como ocorreu recentemente com o ex-reitor da UFSC, Luiz
Carlos Cancellier de Olivo. Tudo isso não em nome da liberdade de
JULGAR, mas em nome da ratificação de um empoderamento adquirido nos últimos
anos.
SÓ QUERIAM FIM DO GOVERNO DILMA E NÃO DA CORRUPÇÃO
Nos EUA existe um sistema de pesos
e contrapesos que funciona para que os PODERES sejam equilibrados. Lá(diferente
daqui) o Executivo tem ampla liberdade para governar, e é fiscalizado pelo
Congresso principalmente pelo Senado, e pelo Judiciário, que tem a prerrogativa
de rever atos tanto do Congresso, quanto do Executivo que ferem a CONSTITUIÇÃO.
O Legislativo lá tem ampla liberdade, mas limitada pela fiscalização do
Judiciário e pelo Poder das decisões políticas do Executivo.
Lá, o Judiciário é independente, mas os MEMBROS DA SUPREMA CORTE são escolhas
políticas do EXECUTIVO. Lembro da situação de Roosevelt, que teve enormes
dificuldades de implantar o New Deal enquanto havia na SUPREMA CORTE americana,
Juízes extremamente conservadores. Quando a nomeação de Juízes da SUPREMA CORTE
passou a ser política, finalmente Roosevelt pôde governar e implantar seu New
Deal, pois até então toda iniciativa do Governo era barrada pela Suprema Corte.
Lá, o Presidente nomeia os Juízes que têm ideias semelhantes ao governante que
está no Poder. E lá ninguém fala em “aparelhamento”.
Nos EUA a SUPREMA CORTE só julga
casos relevantes e de interesse de uma coletividade, ou arbitra em casos
menores um entendimento quando há divergências de decisões em Cortes
Inferiores. Lá não existe o risco de ser julgada pela SUPREMA CORTE, pipocas
nos cinemas.
O Brasil segue em parte o sistema
americano, mas aqui não existe um “establishment” como existe nos EUA (Veja
aqui,
e aqui)