quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Sérgio Moro, "Mani Pulite", ou "Mani Sporche"?

CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO

O Juiz Sérgio Moro se orgulha de dizer que a Operação Lava Jato se espelhou na Operação Mãos Limpas (Mani Pulite) que ocorreu na Itália, e que teve no Procurador e hoje Juiz aposentado, Gherardo Colombo, e também no Juiz da Corte de Cassação Piercamillo Davigo, seus grandes protagonistas.

Ambos os Magistrados compartilham a visão de que a Operação Mãos Limpas não diminuiu a corrupção na Itália. Leia aqui, e aqui. No dia 24 de Outubro de 2017, os dois estiveram participando de um Fórum reunindo além deles, Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, o Juiz Sérgio Moro, e o Procurador Deltan Dallagnol, falando sobre as duas Operações: MÃOS LIMPAS(ITÁLIA), LAVA JATO(BRASIL). Mas o detalhe sobre a questão do fracasso da Operação Mãos Limpas no combate à corrupção, foi ambos terem admitido que a Operação Mãos Limpas não acabou com a corrupção na Itália. Veja o vídeo aqui, a partir do MINUTO 52.


Dallagnol falou que a corrupção no Brasil e na PETROBRÁS se deveu a um conluio entre agentes públicos e grandes empresários que se articularam para inflar os contratos da PETROBRÁS(veja a partir de 1:02:30s no vídeo do Fórum no Estadão). Só que na prática a coisa era muito mais profunda e antiga, pois já ocorria por décadas, mas teve a situação piorada com a mudança da Lei do Petróleo e da Lei 8.666( a das Licitações), efetuada por FHC. Ao qual impôs a aceitação das "Cartas Convites" no lugar da rigorosa Lei 8.666.

Em 2004, Sérgio Moro publicou um Artigo com “Considerações sobre a Operação Mãos Limpas”, em que se espelhou para deflagrar a Lava Jato.

A Operação Mãos Limpas foi desencadeada em 1992, na Itália. De modo resumido a Operação prendeu 2.993 pessoas, investigou outras 6000, em um processo de delação em cascata, gerando uma multiplicação geométrica dos réus que eram delatados por réus anteriores.

Investigou 872 empresários, 438 Parlamentares, 4 Primeiro Ministros, dizimou os quatro maiores Partidos do país: PARTIDO DA DEMOCRACIA CRISTÃ, PARTIDO SOCIALISTA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA E PARTIDO LIBERAL. Ficaram de fora apenas os Partidos Fascista, o Movimento Social Italiano e o Partido da República. Mas o que se denotava lá era o leque que envolvia em corrupção praticamente os PARTIDOS DE SITUAÇÃO E DE OPOSIÇÃO.

Esta é uma das maiores diferenças entre Mãos Limpas e Lava Jato, enquanto na Itália as investigações e punições foram GERAIS E IRRESTRITAS, no Brasil as punições praticamente se resumiram a um núcleo de Poder, envolvendo praticamente o PT, o PMDB, e o PP (curiosamente estes dois últimos têm a maioria dos políticos envolvidos na Lava Jato, mas não foram tão atingidos pela Operação pois não sofreram tanto bombardeio nas mídias como sofreu o PT – Leia aqui, mesmo atingindo partidos tradicionais, pois as listas de partidos e políticos ligados às empreiteiras era enorme).

A Globo News entrevistou no dia 17/10/2017 no Programa Entre Aspas, Professora de Direito da FGV SP e Coordenadora do Supremo Em Pauta, Heloísa Machado, e Davi Teixeira de Azevedo, professor de Direito Penal da USP e Advogado Criminalista, falando sobre a decisão sobre o Senador Aécio Neves e sobre a Lava Jato.

O professor Davi Teixeira contrariando a entrevistadora, afirmou que a Constituição saiu ganhando com esta decisão do STF, pois o Artigo 53 CF diz que um Senador só pode ser preso - Medida Cautelar (minuto 4:09), se houver um flagrante delito de crime inafiançável (minuto 4:26). O Senado tem até a prerrogativa de parar a ação, mesmo havendo denúncia criminal (minuto 4:50)
Sabedor que alguns implicados que tiveram suas Prisões Preventivas decretadas ou tinham Mandatos de Busca e Apreensão, estavam iniciando tratativas com o MP, o Juiz Moro então revogava a Prisão Preventiva utilizando-a como um instrumento para obtenção de delação (minuto 9).

Heloísa Machado afirmou não ter dúvidas de que houve abusos nas Prisões Preventivas (minuto 9:40). Citou como exemplo a prisão de Marcelo Odebrecht que durou bem mais que um ano(sendo que o recomendado normalmente seria de 180 dias, mesmo não havendo um prazo específico determinado em Lei).

Davi Teixeira de Azevedo, afirmou que muitas delações de pessoas em liberdade foram fechadas após conversas com MP que ameaçava familiares com envolvimento criminal, e até mesmo sócios da empresa, que nem envolvimento tiveram (minuto 11:38). Outra característica ilegal nestes acordos de delação, quando fechados, era que eles implicavam numa DESISTÊNCIA DE RECURSOS (minuto 12).
Heloísa Machado afirmou que uma das mais graves irregularidades cometidas pela Lava Jato foi justamente aquele vazamento dos áudios entre Lula e Dilma (minuto 12:55), que acabou acarretando uma consequência política irreversível (neste momento nota-se uma expressão irônica em um sorriso de canto de boca da repórter). Heloísa declarou que não tem conhecimento de nenhuma nulidade de processos de colaboração por falta de voluntariedade de quem assinou os acordos (assinar por coação). Com relação à questão dos grampos e sua ilegalidade, publiquei um artigo há um tempo atrás, com o título de VAMOS FALAR SOBRE GRAMPOS, onde mostro o funcionamento dos grampos e o porquê deste grampo na ligação entre Dilma e Lula pode ser considerado não apenas ilegal, mas que fere a Lei de Segurança Nacional. Há também outras publicações, como estas do GGN informando que os grampos podem ter sido no telefone de Dilma. Veja também aqui, nesta postagem de Marcelo Auler:


Dois constitucionalistas portugueses, José Joaquim Gomes Canotilho e Nuno Brandão a pedido do Governo português deram um parecer sobre a admissibilidade da delação de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, perante o ordenamento jurídico português (minuto 14:32), afirmaram que são absolutamente ilegais, chegando à conclusão que a delação premiada de ambos, fere o ordenamento jurídico português e brasileiro.

Leia mais neste artigo do Consultor Jurídico: Acordos de delação da "lava jato" são ostensivamente ilegais, diz Canotilho (veja aqui a íntegra do artigo). Onde o que se viu foi o MP e o Juiz Moro criando uma legislação própria para fechar um acordo. Prometendo até mesmo uma redução da pena em patamares não previstos na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013).
A Lava Jato está seguindo aquele princípio de que para se acabar com os carrapatos, deve-se matar a vaca, conforme citado pelo próprio Davi Teixeira.

Infelizmente a Lava Jato tem agido muito mais como um PARTIDO POLÍTICO do que como um grupo de pessoas imbuídos de combater como nunca foi combatido a corrupção em nosso país. Inclusive este fato de ser um PARTIDO POLÍTICO já foi até citado em editorial do Estadão, de nome O PARTIDO DA LAVA JATO. Leia mais aqui. Mas o MPF rebateu o editorial do Estadão. Leia aqui.

Enquanto sangram o boi de piranha petista rio abaixo, rio acima a boiada da corrupção vai passando incólume, sem ser incomodada.

Com isso Aécio, Temer, Serra, Moreira Franco, Jucá, vão se livrando. Daqui há pouco até os que estão presos, se livrarão.

Mas fato é que a Lava Jato tem sido marcada muito mais por suas incoerências do que por sua produtividade. Muito mais pelos prejuízos causados na ECONOMIA e na POLÍTICA BRASILEIRA do que resultados positivos no combate efetivo à corrupção brasileira.

Nestes vídeos do CANAL NOTÍCIAS COMENTADAS podemos ver uma síntese da atuação da Lava Jato:

SÉRGIO MORO FORA DA LEI

 

LAVA JATO CAUSA PREJUÍZOS À ECONOMIA BRASILEIRA

 

PSDB ESTÁ LIVRE DA LAVA JATO

 

DEVASSA - MORO CONDENA PALOCCI SEM OUVÍ-LO


GOVERNOS ANTERIORES CONTROLAVAM INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO

 

SÓ QUERIAM FIM DO GOVERNO DILMA E NÃO DA CORRUPÇÃO

 

A DELAÇÃO PREMIADA DE EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

 

AÇÃO DE GILMAR MENDES FAVORECE RÉUS DA LAVA JATO

 

O PACTO PARA DERRUBAR A LAVA JATO

 

MICHEL TEMER NEGOCIOU PROPINA PARA CHALITA, DIZ DELATOR DA LAVA JATO (DESENHADO)

 

JANOT QUER DIVIDIR LAVA JATO E LIVRAR PSDB

 

O BRASIL REFÉM DO PSDB

 

A IMPLEMENTACAO DO PACTO PARA ACABAR COM A LAVA JATO

 

QUEREM ENTERRAR A LAVA JATO

POR QUE AFASTAR AÉCIO NEVES NOVAMENTE DO SENADO?

 

CONVICÇÕES DE MORO E MPF ESTAVAM ERRADAS


INVESTIGAR GESTÕES ANTERIORES AO PT É INVIÁVEL


NÃO TEMOS PROVAS MAS TEMOS CONVICÇÃO

 

 

 


 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

"Blog do Ben(M)"       A Verdade está lá fora Novo site: https://benjaminmaia.wixsite.com/blogdobenm Vi...