“Quando se quer fazer alguma coisa na Amazônia, não se deve pedir licença: faz-se.”

Tal declaração foi de Carlos Aloysio Weber, então Comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção, um dos pioneiros na ocupação da Amazônia durante a Ditadura Militar. Durante uma entrevista para um projeto da Revista Realidade sobre a Amazônia, o repórter fez a seguinte pergunta ao Coronel:

“Como é possível fazer as coisas na Amazônia e transformar a região? ”

Ele respondeu:

“- Como você pensa que nós fizemos 800 quilômetros de estrada? Pedindo licença, chê? Usamos a mesma tática dos portugueses, que não pediam licença aos espanhóis para cruzar a linha de Tordesilhas. Se tudo o que fizemos não tivesse dado certo, eu estaria na cadeia, velho.’

Roberto Campos (Ministro no Governo Castello Branco) afirmou no discurso de abertura da SUDAM, que “a verdadeira vocação da Amazônia era a mineração e não o extrativismo vegetal”.

Maggi: Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família

“O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma avaliação racional das desapropriações de terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas. Para o ministro, o governo do PT revestiu as decisões de viés ideológico e, juntamente com a demanda por terras em regiões mais agrícolas no Centro-Sul do País, o conflito com agricultores foi ampliado, muitos deles assentados em programas de reforma agrária. “Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família”, disse o ministro”. – Notícias Comentadas

Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito
Se não der, pau vai comer!
Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito
Se não der, pau vai comer!

“Índio quer apito” foi uma das mais tocadas músicas nos Carnavais de rua do Brasil. A origem desta música, segundo seu autor, o cantor baiano Walter Levita, durante uma visita a uma comunidade indígena, Da. Sarah, esposa do então Presidente Juscelino Kubitschek, levou várias bugigangas, como sempre foi costume do branco para conquistar a confiança e depois sobrepujar os nativos. Mas, na hora que ela tentava colocar um colar no pescoço do índio – que era mais alto que a Primeira Dama – ela teria soltado um “pum”. Então o chefe índio teria dito a famosa frase “índio quer apito”(o pum).

De lá para cá, índio quis apito, bicicleta, moto, carro, avião, computador, celular, e inúmeras bugigangas proporcionadas pelos brancos.

Ao longo dos séculos, os povos indígenas (nativos) do mundo em geral, e do Brasil em especial, sofreram por causa da ação danosa e violenta do homem branco. Além de terem suas terras expropriadas, sendo expulsos das mesmas pelos invasores. As nações indígenas sofreram e em alguns casos chegaram a ter aldeias e povos inteiros sendo dizimados, padecendo por doenças, ou sofrendo genocídios, tendo que se submeter a trabalhos forçados. Tudo em prol da busca do homem branco por mais riquezas e ocupação de terras.

Os indígenas sempre foram invisíveis em nossa História. Mesmo que aqui não houvesse uma segregação explícita como houve nos EUA, havia, no entanto, um preconceito disfarçado de tutela pelo Estado. Desde 1967 os índios são tutelados pela FUNAI, e até então não eram considerados responsáveis por si mesmos, somente o seriam se possuíssem capacidade para tal. A Constituição de 1988, no Capítulo VIII, Artigo 231 reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças, as tradições, e o direito original sobre as terras que os índios tradicionalmente sempre ocuparam.

Segundo o último Senso do IBGE, o Brasil atualmente tem aproximadamente 890 Mil indígenas, espalhados em mais de 300 povos diferentes, falando entre 150 e 270 dialetos.

Mas afinal, por que falar sobre índios se o Dia do Índio já passou?

Porque falar sobre exploração das riquezas e da biodiversidade da Amazônia passa necessariamente pelos índios que lá habitam e são diretamente afetados pela ação exploratória e predatória do homem.

Claro que os índios não são tão “puros” e “inocentes” como muita gente acredita. Há índios completa ou parcialmente aculturados por conta de sua interação com o homem branco., Há índios que tem bicicletas, motos, carros, relógios, celulares, computadores, etc. Há também índios que, conhecedores das potencialidades da biodiversidade vegetal e mineral das regiões que habitam, cobram “pedágios”, ou vendem informações de plantas importantes para a indústria farmacêutica, para grandes laboratórios que mandam seus representantes travestidos de “missionários”, ou mesmo pesquisadores da flora e fauna nativa.

Fato é que os índios hoje são ao mesmo tempo vítimas e colaboradores para este processo que os atinge, os violenta, os acultura, ao mesmo tempo que drena tanta riqueza de nossa tão frágil e diversificada Região Amazônica.

A nossa Constituição de 1988 contemplou o direito dos indígenas, principalmente por terem sido tão violentados durante a Ditadura Militar. Outra marcante característica desta Constituição se dá pelo fato dela ser considerada como uma “Constituição Ambiental”, tamanhos os avanços ocorridos em temas como proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcações de terra, biodiversidade, sustentabilidade, regulamentação de atividades extrativas, e deveres da União para com os silvícolas. Tais direitos, em menor ou maior grau vinham sendo contemplados pelos Governos desde sua promulgação.

Notadamente nos últimos 13 anos haviam muitos debates, diálogos com diversos grupos e maior atenção às várias manifestações de ONGs do país e do mundo, ou mesmo a governos estrangeiros que se associavam ao Brasil em investimentos em preservação.

O que era visto por uns como fraqueza do Governo anterior (diálogo com todas as partes), na realidade era um ponto positivo, pois não se fazia nada de cima para baixo, de forma impositiva, mesmo que uma coisa ou outra não agradava uma minoria. Mas o que fez o governo atual? Em uma manobra no estilo das Ditaduras baixou um Decreto extinguindo uma reserva mineral que, foi criada em um Governo Militar, para proteger nossas terras da cobiça e exploração predatória.

No Capítulo VIII – em seus Arts. 231 e 232, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

O Artigo 176 fala da concessão de exploração de “jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. ”

§ 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

Romero Jucá se tornou o inimigo dos Ianomâmis, pois ele em 2011 fez um discurso para acabar com as reservas indígenas na Amazônia. Veja aqui.

A BBC publicou uma reportagem mostrando que os índios fizeram um ritual chamado “pajelança” pela saída de Jucá. - Por que Yanomâmis fizeram ritual por saída de Jucá.

Em 1986 Romero Jucá estava à frente da FUNAI, nesta época foi grande a degradação das terras indígenas por causa da extração desordenada de madeira (ele autorizou que os índios fizessem acordos com as madeireiras), e pela abusiva proliferação de garimpos nas terras indígenas. A devastação foi tão grande que pôde ser comparada aos efeitos na vida dos índios após o primeiro contato com o homem branco ou com os massacres sofridos no governo militar.

Alguns anos depois da Constituição de 88 ser promulgada. O então Presidente Collor deu início ao fim desta sangria ao demarcar e reconhecer como dos Ianomâmis, cerca de 9.6 milhões de hectares. Boa parte dela continua demarcada e é de suma importância para a manutenção e proteção da biodiversidade.

Agora, com o Governo Temer fazendo quiser, pois tem a seu favor um Congresso comprado a PESO DE OURO, há o risco desta sangria voltar a ocorrer.

Mesmo as terras estando demarcadas, Jucá está de olho no Artigo 176 da CF que libera a exploração com uma Legislação específica. Em cima desta “brecha” deixada na Constituição, ele propôs o PL 1610, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal".

Marina, a filha de Romero Jucá é proprietária de uma mineradora na região. A Boa Vista Mineração tem 90 mil hectares requeridos em terras ianomâmis, e requereu em 2012 a extração de ouro nestas terras.

Tem ainda a tramitação da PEC 215, que determina a revisão das demarcações de terras indígenas, tanto as abertas como das homogadas.

Com Temer na Presidência, e um Congresso como o que temos, o país não precisa se preocupar com nada, pois “entregar é o que interessa”. Podemos estar presenciando o começo do fim das reservas na Amazônia. Sem grita do povo, se protestos do Green Peace, sem críticas da Marina(que sumiu).

Veja mais em:

Xamãs do Brasil, lideranças do povo Yanomâmi; Romero Jucá ou caju, é “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”

Mineração em Terras Indígenas

Indígenas e ribeirinhos do Xingu poderão ser impactados por maior mineração de ouro do País

Para associação, regras devem constar em Estatuto dos Povos Indígenas

Massacre de indígenas durante o período da ditadura - Vídeo

Aldeias inteiras dizimadas. A história que pouca gente sabe. Você vai entender o ponto de vista indígena sobre a posse das terras. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu especialistas na causa indígena para revelar o passado e entender como ele ainda persiste no presente.
Publicado na internet em 10/05/2017

Terras Indígenas no Brasil – ISA Instituto Sócio Ambiental

A maior base de dados sobre as terras indígenas no Brasil

Excelente base de dados e pesquisa.

Povos indígenas e a ditadura militar - Sala de Notícias - Canal Futura

“Após pressão de organizações de direitos humanos, o Grupo de Trabalho Indígena é incluido nas investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), trazendo à tona uma realidade desconhecida da sociedade brasileira: os povos indígenas foram um dos grupos mais atingidos pela ditadura militar no Brasil. Massacres, escravizações, prisões clandestinas, torturas, estão entre as denúncias apuradas pelo recém encontrado “Relatório Figueiredo”.
Como se aplica à história desses povos os conceitos de Verdade, Memória e Justiça do estado de direito democrático brasileiro?”

Silêncios da Ditadura - Golpe na Missa

Silêncios da Ditadura - Os anos de chumbo para os índios

Na segunda reportagem sobre os 50 anos da ditadura militar, Fábio Diamante conversou com índios que foram presos e torturados. Crimes que sequer foram reconhecidos pelo Governo.

Memórias da Ditadura - Indígenas

“O regime militar brasileiro implementou o Plano de Integração Nacional (PIN), gestado desde o governo Castelo Branco, para expandir as fronteiras internas do Brasil, criando cidades, ampliando os negócios, as rodovias e o escoamento de matérias-primas. Essa expansão significou assassinato individual e coletivo, perseguição, criminalização, prisão e tortura de lideranças indígenas que lutavam por seus territórios ou que tivessem comportamento considerado inadequado frente à política de desenvolvimento do governo.”

RELATÓRIO FIGUEIREDO – JÁDER FIGUEIREDO

Documentos disponibilizados pela Deputada Janete Capiberibe – PSB AP, publicou em seu site o Relatório Figueiredo, e disponibilizou os documentos que estavam perdidos – podem ser encontrados na íntegra em seu site. Exceto o volume II.

Caso haja algum problema com os links da Deputada Janete Capiberibe, também deixei os documentos do RELATÓRIO FIGUEIREDO no Google Drive.

O documento, que ficou oculto por mais de 40 anos, expõe violência extrema contra povos indígenas e práticas corruptas de integrantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Tenha acesso ao documento em sua versão completa e digitalizada. O arquivo se encontra em formato PDF e possui cerca de 7.000 páginas. Divido em 30 Volumes.

Relatório Figueiredo (Síntese encaminhada ao Ministro)

Relatório Figueiredo vol I

Relatório Figueiredo vol II – ausente

Relatório Figueiredo vol III

Relatório Figueiredo Vol IV

Relatório Figueiredo Vol V

Relatório Figueiredo Vol VI

Relatório Figueiredo Vol VII

Relatório Figueiredo Vol VIII

Relatório Figueiredo Vol IX

Relatório Figueiredo Vol X

Relatório Figueiredo Vol XI

Relatório Figueiredo Vol XII

Relatório Figueiredo Vol XIII

Relatório Figueiredo Vol XIV

Relatório Figueiredo Vol XV

Relatório Figueiredo Vol XVI

Relatório Figueiredo Vol XVII

Relatório Figueiredo Vol XVIII

Relatório Figueiredo Vol XIX

Relatório Figueiredo Vol XX

Relatório Figueiredo Vol XXI

Relatório Figueiredo Vol XXII

Relatório Figueiredo Vol XXIII

Relatório Figueiredo Vol XXIV

Relatório Figueiredo Vol XXV

Relatório Figueiredo Vol XXVI

Relatório Figueiredo Vol XXVII

Relatório Figueiredo Vol XXVIII

Relatório Figueiredo Vol XXIX

Relatório Figueiredo Vol XXX

O RELATÓRIO também se encontra no Museu do Índio. Basta procurar a PASTA RELATÓRIO FIGUEIREDO(A PENÚLTIMA)

Relatório Figueiredo - MPF

Agentes do extinto serviço de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo

A verdade sobre a tortura dos índios

Filho se emociona ao falar do trabalho de investigação feito pelo procurador sobre massacre indígena

O RELATÓRIO FIGUEIREDO, AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL DOS ANOS 1960 E A "JUSTA MEMÓRIA"

RELATÓRIO FIGUEIREDO: entre tempos, narrativas e memórias – Dissertação UFRJ – Elena Guimarães

Relatório Figueiredo: mais de sete mil páginas sobre a violência contra indígenas no Brasil. Entrevista especial com José Ribamar Bessa Freire

Povos Indígenas e Ditadura Militar – Subsídios à Comissão Nacional da Verdade

Relatório Figueiredo, fraudes e corrupção em terras indígenas: casos do Posto Indígena Selistre de Campos

O sofrimento dos povos indígenas durante a Ditadura Militar - Vídeo

Um pouco do imenso sofrimento dos povos indígenas brutalmente perseguidos durante a Ditadura Militar do Brasil.

Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas - Vídeo

Acusações de vadiagem, consumo de álcool e pederastia jogaram índios em prisões durante o regime militar; para pesquisadores, sociedade deve reconhecê-los como presos políticos

Vídeo sugere que ditadura ensinou indígenas a torturar

Vídeo sugere que ditadura ensinou indígenas a torturar – Reportagem Folha de SP – 11/11/2012

SÉRIE ÍNDIOS DO BRASIL - Projeto Luz e Vida Missão Amazônia

“A série de dez programas educativos "Índios no Brasil", produzida para renovar o currículo escolar, é apresentada pelo líder indígena Ailton Krenak e mostra, sem intermediários, como vivem e o que pensam os índios de nove povos dispersos pelo território nacional.
O primeiro programa da série traz à tona, por meio de entrevistas com populares em diversas partes do país, o desconhecimento e os estereótipos do senso comum sobre a realidade indígena que está na base do processo de discriminação sofrido por estas comunidades. O índio é aquele que anda pelado no mato? O índio está acabando? O índio está deixando de ser índio? Os nove personagens escolhidos para representarem seus povos vão rebatendo um a um destes equívocos. ”