domingo, 4 de junho de 2017

SERÁ QUE OS TREs e o TSE SÃO HIPÓCRITAS?

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, o qual traça as normas gerais a serem obedecidas na execução do processo eletivo.

As atribuições específicas do TSE estão fixadas no Código Eleitoral (Arts. 22 e 23) e leis que o modificaram. 
De acordo com o Art.120 da C.F., haverá um TRE – Tribunal Regional Eleitoral, na Capital de cada Estado e no DF. Quem cuida da organização, fiscalização e execução dos processos eleitorais nas áreas sob sua jurisdição, são os TREs.

Todo processo eleitoral vive sob as regras da Justiça Eleitoral, e seus Tribunais: TSE e TREs. A Justiça Eleitoral se preocupa com a concretização e a fiscalização de todo processo eleitoral.
Evidentemente é uma função muito complexa, pois além de desenvolver uma função julgadora (julga problemas que ocorrem durante o processo), também exercem uma função administrativa(cuida de toda logística do processo), e exerce uma função Legislativa(cria normas para garantir o funcionamento correto do processo eleitoral).

No que se refere aos Partidos, a Justiça Eleitoral verifica alguns requisitos necessários para sua criação e também FISCALIZA COMO ARRECADAM E GASTAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS.

No bojo dos processos eleitorais, a Justiça Eleitoral cuida para que em seu andamento não ocorram conflitos e, se ocorrerem, trabalham na resolução dos mesmos. Atuam também na apuração de crimes eleitorais (como por exemplo, a compra de votos), também fiscalizam a propaganda eleitoral e, caso haja alguma irregularidade pré ou pós eleitoral, impugnam registro de candidaturas e/ou cassam candidatos eleitos.
Mas por que os TREs e o TSE seriam hipócritas?

Justamente por causa do mal exercício de uma de suas principais funções: a FISCALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DOS GASTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DOS CANDIDATOS E PARTIDOS.

A Justiça Eleitoral por anos a fio não detectou (ou nunca quis detectar) a presença do ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES.

As campanhas eleitorais, desde 1994 vêm crescendo em termos de valores, de forma exponencial. A tese que tem prevalecido é justamente a do PODER ECONÔMICO. Ganha quem investe (ou gasta) mais em propaganda. E isso se deu em TODOS os pleitos, em TODOS os níveis de campanha, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, E FEDERAIS. Mas tanto o TSE (que é o órgão máximo da Justiça Eleitoral), junto com seus TREs nunca detectaram ilícitos nas campanhas no atacado. Somente um ou outro no varejo.

O editorial de O Globo afirma que a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 foi “eleita graças a um esquema bilionário de financiamento oriundo de propina. O jogo democrático não foi limpo. Ganhou a eleição quem a disputou de forma ilegal. ”

Mas não sei se de forma propositada ou por esquecimento, não disse que as chapas que perderam(todas elas) também foram financiadas de acordo com este mesmo “esquema”, onde as empresas que financiam as campanhas, financiam para TODOS ou para a MAIORIA dos candidatos, em praticamente TODOS os partidos, demonstrando que o fazem não por algum tipo de afinidade ideológica ou política, mas apenas pela eventualidade de se obter algum tipo de benefício mais a frente, pois os PARTIDOS governam o país em todos os níveis: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

 Segundo o editorial, os juízes julgam com base nos fatos e aplicam a lei, não levando em conta nenhum efeito de suas ações senão a confirmação de que vivemos sob o Império da Lei”.
Falam também das “REFORMAS” que, segundo eles e os que as defendem, são tão essenciais aos brasileiros, mas não permitem que haja uma ampla discussão nacional sobre as mesmas, e nem falam da necessidade premente de outras reformas, tais como REFORMA FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA, REFORMA POLÍTICA, esta sim tão inerente ao assunto em questão.

Citam como justificativa da necessidade de “cassação” da chapa, o “JULGAMENTO DE PECADOS ANTERIORES”. Deixando grifado o fato de que, “na construção de suas convicções, os juízes podem e devem levar em conta as condutas impróprias continuadas dos implicados”.

Se as regras fossem realmente claras, se a Justiça fosse realmente equânime e aplicasse a Lei com isonomia, o TSE deveria considerar nulas TODAS as chapas ELEITAS em 2014 e invalidar todo o processo eleitoral, pois foi realizado sob a INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO que favoreceu todos os candidatos para, mais a frente ter alguma benesse em negócios com os GOVERNOS, como desde sempre tem ocorrido em nosso país.

Muita gente assistiu em suas poltronas o curso de um golpe, que contou com o apoio de empresários, de políticos (inclusive de muitos que estavam na base do próprio governo), da Lava Jato, de Juízes, de Promotores, do TSE, do STF, da imprensa.

Os acontecimentos e revelações que muita gente continua assistindo de suas poltronas, tem revelado a natureza e a verdadeira face do impeachment, e dos fatos que ocorreram tão logo as urnas foram fechadas em 2014 e declarado o resultado das eleições. O objetivo da Lava Jato nunca foi exatamente o de erradicar a corrupção em nosso país, mas foi exatamente o de estigmatizar um Partido (o PT) e seu maior representante (Lula). Veja aqui, aqui. Durante os processos investigatórios, onde o tempo todo se buscava “encontrar provas” que incriminassem Lula, o discurso de que o PT era uma organização criminosa, que o Lula era o chefe máximo da corrupção no Brasil, que não investigavam os outros partidos porque não eram da base do governo, etc. iam prevalecendo. Nestes anos todos de Lava Jato, se buscou estigmatizar o PT e, por outro lado “poupar” o PSDB e outros partidos. Mas os fatos que viriam à tona revelariam que a corrupção estava enraizada em todo Estado brasileiro. Em todos os níveis. Em todos os Partidos. Depois que o “leque foi aberto” e se tornou impossível sustentar tais teses, as pessoas vêm alegar que “TODOS OS POLÍTICOS SÃO IGUAIS”, “QUE SÃO TODOS LADRÕES”, ETC.

Assistam os vídeos do Canal Notícias Comentadas, para entender como
TENTARAM LIVRAR A CARA DO PSDB na Lava Jato, que depois se tornou praticamente impossível sustentar essa im(P)unidade em função dos fatos que vinham sendo revelados:



















O próprio Moro explicou nos EUA porque não julga políticos do PSDB. – Veja aqui.

Então, a ideia da Lava Jato de poupar PSDB e diversos próceres da República das investigações, acabaram ruindo, e tendo que ser mostrado, pois a mesma publicidade das investigações, que tentaram contextualizar ou descontextualizar, de acordo com os fatos revelados, revelaram uma corrupção bem mais enraizada e MAIOR, junto a outros partidos e a nomes que eram “poupados”, mesmo com evidências claras. Como dizia o Zavascki: “a gente puxa uma pena, e vem uma galinha”, veja também aqui, nesta postagem que poderíamos chamar de “a gente puxa uma pena e vem uma galinha, e também muitos tucanos

Os maiores responsáveis têm nome por este golpe e por paralisar o país, tudo isso visando alcançar o poder fora das urnas e FREAR as investigações em curso:


EDUARDO CUNHA(PMDB) – leia aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

TEMER(PMDB) - leia aqui, aqui, aqui;

Que junto com empresas como ODEBRECHT(leia aqui, aqui) e a própria JBS(leia aqui), ajudaram a financiar todo este processo por, não gostar, não concordar com as restrições que vinham sofrendo no governo Dilma, que por razões diversas tirou da mão de muita gente as benesses que obtinham com a corrupção endêmica, que praticavam há décadas em nosso país.

Abaixo, o link com o editorial do Globo:



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