SERÁ QUE OS TREs e o TSE SÃO HIPÓCRITAS?
O TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, o qual traça as normas gerais
a serem obedecidas na execução do processo eletivo.
As atribuições específicas
do TSE estão fixadas no Código Eleitoral (Arts. 22 e 23) e leis que o modificaram.
De acordo com o Art.120 da C.F., haverá um TRE – Tribunal Regional
Eleitoral, na Capital de cada Estado e no DF. Quem cuida da organização,
fiscalização e execução dos processos eleitorais nas áreas sob sua jurisdição,
são os TREs.
Todo processo eleitoral vive sob as regras da Justiça
Eleitoral, e seus Tribunais: TSE e TREs. A Justiça Eleitoral se preocupa com a
concretização e a fiscalização de todo processo eleitoral.
Evidentemente é uma função muito complexa, pois além de desenvolver
uma função julgadora (julga problemas que ocorrem durante o processo), também
exercem uma função administrativa(cuida de toda logística do processo), e
exerce uma função Legislativa(cria normas para garantir o funcionamento correto
do processo eleitoral).
No que se refere aos Partidos, a Justiça Eleitoral verifica
alguns requisitos necessários para sua criação e também FISCALIZA COMO ARRECADAM E GASTAM SEUS RECURSOS
FINANCEIROS.
No bojo dos processos eleitorais,
a Justiça Eleitoral cuida para que em seu andamento não ocorram conflitos e, se
ocorrerem, trabalham na resolução dos mesmos. Atuam também na apuração de
crimes eleitorais (como por exemplo, a compra de votos), também fiscalizam a
propaganda eleitoral e, caso haja alguma irregularidade pré ou pós eleitoral,
impugnam registro de candidaturas e/ou cassam candidatos eleitos.
Mas por que os TREs e o
TSE seriam hipócritas?
Justamente por causa do
mal exercício de uma de suas principais funções: a FISCALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DOS GASTOS DOS
RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DOS CANDIDATOS E PARTIDOS.
A Justiça Eleitoral por anos a fio não detectou (ou nunca
quis detectar) a presença do ABUSO DE
PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES.
As campanhas eleitorais,
desde 1994 vêm crescendo em termos de valores, de forma exponencial. A tese que
tem prevalecido é justamente a do PODER
ECONÔMICO. Ganha quem investe (ou gasta) mais em propaganda. E isso se deu
em TODOS os pleitos, em TODOS os níveis de campanha, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, E FEDERAIS. Mas
tanto o TSE (que é o órgão máximo da Justiça Eleitoral), junto com seus TREs
nunca detectaram ilícitos nas campanhas no atacado. Somente um ou outro no
varejo.
O editorial de O Globo
afirma que a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 foi “eleita
graças a um esquema bilionário de financiamento oriundo de propina. O jogo
democrático não foi limpo. Ganhou a eleição quem a disputou de forma ilegal. ”
Mas não sei se de forma
propositada ou por esquecimento, não disse que as chapas que perderam(todas
elas) também foram financiadas de acordo com este mesmo “esquema”, onde as
empresas que financiam as campanhas, financiam para TODOS ou para a MAIORIA
dos candidatos, em praticamente TODOS
os partidos, demonstrando que o fazem não por algum tipo de afinidade
ideológica ou política, mas apenas pela eventualidade de se obter algum tipo de
benefício mais a frente, pois os PARTIDOS
governam o país em todos os níveis: FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL.
Segundo o editorial, os
juízes “julgam
com base nos fatos e aplicam a lei, não levando em conta nenhum efeito de suas
ações senão a confirmação de que vivemos sob o Império da Lei”.
Falam também das “REFORMAS” que, segundo eles e os que as defendem, são tão
essenciais aos brasileiros, mas não permitem que haja uma ampla discussão
nacional sobre as mesmas, e nem falam da necessidade premente de outras
reformas, tais como REFORMA FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA, REFORMA
POLÍTICA, esta sim tão inerente ao
assunto em questão.
Citam como justificativa
da necessidade de “cassação” da chapa, o “JULGAMENTO
DE PECADOS ANTERIORES”. Deixando grifado o fato de que, “na
construção de suas convicções, os juízes podem e devem levar em conta as
condutas impróprias continuadas dos implicados”.
Se as regras fossem
realmente claras, se a Justiça fosse realmente equânime e aplicasse a Lei com
isonomia, o TSE deveria considerar nulas TODAS as chapas ELEITAS em 2014 e
invalidar todo o processo eleitoral, pois foi realizado sob a INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO que
favoreceu todos os candidatos para, mais a frente ter alguma benesse em
negócios com os GOVERNOS, como desde sempre tem ocorrido em nosso país.
Muita gente assistiu em
suas poltronas o curso de um golpe, que contou com o apoio de empresários, de políticos
(inclusive de muitos que estavam na base do próprio governo), da Lava Jato, de
Juízes, de Promotores, do TSE, do STF, da imprensa.
Os acontecimentos e
revelações que muita gente continua assistindo de suas poltronas, tem revelado
a natureza e a verdadeira face do impeachment, e dos fatos que ocorreram tão
logo as urnas foram fechadas em 2014 e declarado o resultado das eleições. O
objetivo da Lava Jato nunca foi exatamente o de erradicar a corrupção em nosso
país, mas foi exatamente o de estigmatizar um Partido (o PT) e seu maior
representante (Lula). Veja aqui,
aqui.
Durante os processos investigatórios, onde o tempo todo se buscava “encontrar
provas” que incriminassem Lula, o discurso de que o PT era uma organização
criminosa, que o Lula era o chefe máximo da corrupção no Brasil, que não
investigavam os outros partidos porque não eram da base do governo, etc. iam
prevalecendo. Nestes anos todos de Lava Jato, se buscou estigmatizar o PT e,
por outro lado “poupar” o PSDB e outros partidos. Mas os fatos que viriam à
tona revelariam que a corrupção estava enraizada em todo Estado brasileiro. Em
todos os níveis. Em todos os Partidos. Depois que o “leque foi aberto” e se
tornou impossível sustentar tais teses, as pessoas vêm alegar que “TODOS OS
POLÍTICOS SÃO IGUAIS”, “QUE SÃO TODOS LADRÕES”, ETC.
Assistam os vídeos do Canal Notícias
Comentadas, para entender como TENTARAM LIVRAR A CARA DO PSDB na Lava Jato, que depois se tornou praticamente
impossível sustentar essa im(P)unidade em função dos fatos que vinham sendo
revelados:
O próprio Moro explicou
nos EUA porque não julga políticos do PSDB. – Veja aqui.
Então, a ideia da Lava
Jato de poupar PSDB e diversos próceres da República das investigações,
acabaram ruindo, e tendo que ser mostrado, pois a mesma publicidade das
investigações, que tentaram contextualizar ou descontextualizar, de acordo com
os fatos revelados, revelaram uma corrupção bem mais enraizada e MAIOR, junto a
outros partidos e a nomes que eram “poupados”, mesmo com evidências claras.
Como dizia o Zavascki: “a gente puxa uma pena, e vem uma galinha”, veja também
aqui, nesta postagem que poderíamos chamar de “a
gente puxa uma pena e vem uma galinha, e também muitos tucanos”
Os maiores responsáveis
têm nome por este golpe e por paralisar o país, tudo isso visando alcançar o poder
fora das urnas e FREAR as investigações em curso:
Que junto com empresas
como ODEBRECHT(leia aqui,
aqui)
e a própria JBS(leia aqui),
ajudaram a financiar todo este processo por, não gostar, não concordar com as
restrições que vinham sofrendo no governo Dilma, que por razões diversas tirou
da mão de muita gente as benesses que obtinham com a corrupção endêmica, que
praticavam há décadas em nosso país.
Abaixo, o link com o
editorial do Globo: