STF CRIOU MAIS UMA JABUTICABA

Jabuticaba é uma saborosa fruta selvagem da respeitada família das mirtáceas, que somente existe no Brasil. Por conta disso, o escritor e diplomata Paulo Roberto de Almeida, desenvolveu a Teoria da Jabuticaba, que certas decisões e práticas existentes aqui em nosso país, não existem em lugar nenhum do mundo, ou que somente aqui funcionam.

O STF foi obrigado a decidir entre uma monocrática decisão de um de seus Ministros com relação a um outro Poder (Senado), ou a permissão ou não de que um Réu possa permanecer na linha sucessória da Presidência da República. Entre um e outro, a Corte criou um meio termo e inovou, por uma clara conveniência política, ao permitir que Renan possa permanecer na Presidência do Senado, criando assim uma jurisprudência perigosa. Pois segundo a nova interpretação do STF, um Réu não pode permanecer na linha sucessória Presidencial, mas pode permanecer Presidente de um Poder. Pelos mesmos motivos Cunha foi destituído do cargo na Câmara. Desta forma Cunha deve estar em prantos lá na prisão, porque não teve a mesma ideia de Renan, ou até mesmo por se sentir “injustiçado”.

Nós seres humanos comuns, se estamos com o “nome sujo na praça”, não conseguimos crédito, emprego, financiamentos diversos, etc. Na política, existe uma extensa lista de homens e mulheres que têm contra si dezenas e até centenas de Processos que, por conveniência, ou são “ACELERADOS ou RETARDADOS”.

O STF nos brindou com uma situação esdrúxula, pois Renan não pode ocupar(mesmo temporariamente) a Cadeira Presidencial, mas pode ocupar(tranquilamente) até o fim de seu Mandato, a Cadeira de Presidente do Senado.

Em um passado recente (ou talvez desde sempre), o STF mostrou que não está antenado com sua tarefa principal, que é a de ser guardião da Constituição. Ao sucumbir a interesses privados que estão se sobrepondo a interesses públicos (e foi este o recado dado pelo STF). Ele mostrou seu lado mais fraco: primeiro por acatar o desacato de Renan a uma decisão Judicial – uma Ordem Judicial até se contesta, mas tem que ser cumprida, segundo por passar o recado de que está acovardado (como recentemente afirmou o ex-Presidente Lula em uma declaração), ao sucumbir à vontade do Senado em manter Renan no cargo.

Baseado nesta Teoria da Jabuticaba (ou Jaboticaba), pergunto:

O que vocês acham que está por trás desta nova decisão do Senado?

Por que não transformaram Renan em réu logo naquela época que Janot pediu sua prisão por obstrução à Lava Jato? Inclusive Renan é alvo de mais de uma dezena de Processos que se arrastam há anos, sem continuidade

Por que só agora o transformaram em Réu, e por um crime de Peculato, em um Processo que estava parado há anos? O que demonstra que eles só agem quando querem, e contra quem querem.

Por que eles são tão céleres contra uns (como fizeram na hora de mandar prender Delcídio Amaral) e tão lentos contra outros? Demoraram para mandar prender Cunha, e capitularam contra Renan, que os ameaçou. Veja aqui, aqui e aqui.

Será que realmente o STF está acuado? Será que eles estão acuados por que têm telhado de vidro?

Sou partidário de que se abra a Caixa Preta do Judiciário. Vai aparecer tanta coisa.

Há uma clara ingerência entre os Poderes, que estão mutuamente se desmoralizando (e contrariando a Teoria de Montesquieu).

Há uma briga de titãs entre o Judiciário e o Legislativo em que sobram ameaças e falta bom senso.

Mas o melhor de tudo isso, é que talvez possamos ver esta bolha se romper e aparecerem as pústulas que sempre ficaram nas sombras dos Poderes da República.

Falta ao Judiciário mais transparência, mais controle externo, menos miticismo, menos ritualismo, menos verborragia jurídica, menos morosidade, mais produtividade, e menos engajamento e ativismo político

Falta vergonha na cara dos homens que hoje estão dirigindo o Brasil, tanto no Executivo, como no Legislativo e até mesmo no Judiciário. Pois a briga deles é por Poder. Principalmente o Judiciário, que de uns anos para cá, quer ter mais Poder(Foro Privilegiado), para poder agir como quer, contra quem quiser.

A realidade está aí, mais uma vez o país acorda diante de uma realidade de ver que temos uma autêntica jabuticaba podre instalada em nossos Poderes, pois além de talvez termos um dos piores Congressos de nossa História, temos um Supremo amedrontado (talvez por comprometimento com o que aí está – só saberemos se esta bolha realmente se romper). Um supremo que ruge como um leão para uns, mas mia como um gatinho para outros.

Mas creio que uma coisa deveria ser certa: uma pessoa quando é Ré de alguma coisa, não deveria ficar à frente de nenhum cargo de confiança, seja em que Poder for – ou Ministério, ou Secretaria, ou Autarquia, ou Fundação, ou no Senado, ou na Câmara, ou mesmo no Judiciário (assim como um homem comum, com nome sujo na praça, não poderia comprar no crediário).

Falando de jabuticaba, me vem à mente um velho ditado que diz: “jabuti não sobe em árvores. Se você encontrar um jabuti em uma, não tente tirá-lo do lugar. Com certeza alguém o colocou ali”. Na política existem inúmeros jabutis que são colocados por pessoas com algum propósito(muitos deles escusos).