quarta-feira, 28 de setembro de 2016

“NÃO TEMOS PROVAS, MAS TEMOS CONVICÇÃO” versus “TEMOS PROVAS, MAS NÃO TEMOS CONVICÇÃO”.
A primeira frase, evidentemente foi extraída de um contexto, e já foi explicado que não foi dita desta forma, mas foi subentendida assim pelas características do que foi dito.
Esta semana, vimos acontecer mais um a Operação da PF denominada Omertà, que significa conspiração, ou mesmo silêncio, como alguns dizem. A palavra deriva de Umiltà(humildade).
Humildade é na realidade o que tem faltado aos nossos Magistrados e homens responsáveis pela aplicação da Justiça em nosso país. Agindo como verdadeiros déspotas, eles simplesmente ditam os rumos de quem levam sob vara, quem encarceram, quem soltam, quem investigam e QUEM NÃO INVESTIGAM (aqueles que se enquadram na segunda frase do título: “TEMOS PROVAS, MAS NÃO TEMOS CONVICÇÃO”).
Recentemente vimos o Juiz Moro, mandar prender o Ex-Ministro Guido Mantega para, logo em seguida, mandar soltá-lo. Mas se ele mandou ‘soltá-lo por razões humanitárias’, então não era necessário prendê-lo. Então, por que o fez? Qual a explicação para tais atos? (que já ocorrera muitas vezes ao longo da operação – exemplo foi a cunhada do Vaccari, de nome Marice, presa por engano, para depois ser solta sem sequer um pedido de desculpas). O mais interessante é que o Magistrado em seu despacho, afirmara “não ter margem para dúvidas” que Marice estava efetuando um depósito na conta da mulher de Vaccari – fato que foi comprovado não ser verdadeiro, o que originou a sua soltura.
Outro fato também emblemático foi o pedido de desculpas da PF por afirmar durante 35ª Fase da Lava Jato que o codinome JD que aparecia na planilha da Odebrecht seria de José Dirceu, mas na verdade era de J
ucelino Antônio Dourado, ex Chefe de Gabinete de Palocci, e que seria beneficiário de uma propina de R$ 48 Milhões. Mas nesta altura do campeonato, Dirceu já é “cachorro morto”, e Palocci um “cachorro ainda vivo”.
O competente Juiz Moro tem usado nestes casos, ‘um peso e várias medidas’ para arbitrar o que pode e o que não pode ser considerado na Lava Jato. Tem se baseado na maior parte das vezes em uma cognição sumária (que consiste “... em examinar com menor verticalidade fatos e direitos postos sob sua apreciação para que compreenda algo. Ao fazê-lo com razoável agilidade e baixa intensidade, dificilmente o juiz conseguiria colher da sua cognição a convicção de “certeza”” – fonte: http://istoedireito.blogspot.com.br/2009/08/o-que-e-cognicao-sumaria.html )
Para entender a segunda frase do título, basta olharmos as “evidências” que têm aparecido ao longo de toda a investigação da Lava Jato, que vem sendo descartada, como um subproduto das investigações, como material impróprio para a montagem deste grande comboio antipetista que se tornou a Lava Jato.
Um grande exemplo aconteceu agora, na própria Operação atual, onde claramente aparecem citações a obras que são de cunho estadual e municipal, envolvendo governos que não são petistas, mas que não desdobrarão em NOVAS INVESTIGAÇÕES, apesar deles dizerem que os nomes que aparecem, desdobram em novas investigações.
Na 25ª Fase, foi citado o codinome “italiano”, que eles se convenceram que era do Palocci. Foram atrás de provas, por suas convicções.
Mas anteriormente, durante as Operações em que descobriram as planilhas da Odebrecht, veio à tona o nome de José Serra (o mesmo que Léo Pinheiro, da OAS afirmou ter pago R$ 4,8 Milhões para o Rodoanel em SP, e a Odebrecht afirmou ter pago R$ 23 Milhões em propina). Aparece o codinome JS, e seu nome aparece na planilha, coberto com uma TARJA PRETA, mas basta selecionar o nome dar um CTRL+C e depois um CTRL+V, para ver aparecer seu nome) – veja na página 20 da planilha - http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/07/relatoriotelefonemarceloodebrechtok1.pdf
Sem falar no Cunha, outro nome em que para eles NÃO FALTAM PROVAS, MAS FALTA CONVICÇÃO em prendê-lo, leva-lo coercitivamente, ou mesmo sob vara, para esclarecer fatos que atentem contra ele.
Então o que falta para o Moro realmente mostrar que um Juiz tem que ser isento e a Justiça ser realmente justa em nosso país? CONVICÇÃO? Pois provas têm muitas.

O site CONJUR não é um “blog sujo”. Não é “petralha”, termo pejorativo que utilizam para xingar petistas.


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